Política de Privacidade

A Sublime é a controladora dos dados pessoais tratados na plataforma. O encargo de Encarregado de Proteção de Dados (DPO) é exercido, de forma terceirizada, pela Ribeiro Sociedade de Advogados, que pode ser contatada em [email protected] para dúvidas sobre privacidade e exercício de direitos.

Tratamos dados com fundamento em: consentimento; execução de contrato (prestação do serviço); cumprimento de obrigação legal/regulatória (por exemplo, verificação de idade); e legítimo interesse (segurança, prevenção a fraude e a abusos), sempre respeitando seus direitos.

Cadastro: e-mail e pseudônimo (alias). Verificação: dados de comprovação de identidade e idade (documento, biometria/liveness e/ou CPF), tratados de forma minimizada (ver seção seguinte). Uso: zona, disponibilidade, pedidos, mensagens e reputação. Técnicos: endereço IP, dados de dispositivo e registros de acesso, para segurança e antifraude.

Pagamento: processado por adquirente especializado — não armazenamos dados completos de cartão. Cookies e tokens de notificação (push), quando aplicável.

Documentos e dados biométricos usados na verificação não são exibidos a outros usuários: para os demais, você é apenas alias e selos de verificação.

Aplicamos minimização: sempre que possível, retemos apenas o resultado da verificação (por exemplo, “maior de 18: sim” e a referência do provedor), e não o documento ou a biometria em si. Dados sensíveis ficam em armazenamento restrito (“cofre”), com acesso limitado.

Operar e personalizar o serviço; verificar identidade e idade; garantir segurança e prevenir fraude e abusos; processar pagamentos de serviços da plataforma; enviar notificações que você autorizou; e cumprir obrigações legais.

Em atenção à Lei nº 15.211/2025 (ECA Digital), adotamos mecanismos de verificação de idade para impedir o acesso de menores. O tratamento prioriza a minimização, guardando preferencialmente apenas o resultado da verificação.

Compartilhamos dados apenas com: prestadores que viabilizam o serviço (verificação/KYC, pagamento, infraestrutura, notificações), sob obrigação de confidencialidade; autoridades, quando exigido por lei ou para proteção de direitos (incluindo casos envolvendo menores); e outros usuários, apenas no formato selado (alias e selos). A Sublime não vende dados pessoais.

Utilizamos cookies/armazenamento para sessão, segurança e funcionamento. Notificações push só são enviadas mediante sua autorização explícita no navegador/dispositivo e podem ser desativadas a qualquer momento.

Mantemos dados pelo tempo necessário às finalidades e às obrigações legais. Registros de segurança têm retenção limitada. Ao encerrar a conta, os dados são excluídos ou anonimizados, ressalvadas hipóteses legais de guarda.

Você pode solicitar: confirmação e acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação do consentimento. Para exercer, contate o encarregado pelo canal abaixo.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais — como criptografia, controle de acesso e armazenamento restrito de dados sensíveis — para proteger os dados. Nenhum sistema é totalmente imune; em caso de incidente relevante, agiremos conforme a LGPD.

Alguns prestadores (infraestrutura, verificação, pagamento) podem tratar dados fora do Brasil, sempre com salvaguardas compatíveis com a LGPD.

O serviço é proibido a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores; identificados, são removidos de imediato e o caso é comunicado às autoridades.

Esta Política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais da plataforma.

Para assuntos de privacidade e exercício de direitos, contate o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) — Ribeiro Sociedade de Advogados — pelo e-mail [email protected].