Termos de Uso
Atualizado em 22 de junho de 2026
Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o acesso e o uso da plataforma Sublime (“Sublime”, “plataforma”, “nós”). Ao criar conta ou utilizar a plataforma, você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, não utilize a plataforma.
1. Aceitação e objeto
A Sublime é um clube privado, por convite, que oferece tecnologia de conexão, visibilidade, verificação de identidade e ferramentas de segurança para adultos. Ao utilizar a plataforma, você celebra um contrato com a Sublime nos termos aqui descritos.
2. Natureza da plataforma
A Sublime é uma plataforma de tecnologia e publicidade que apenas conecta usuários adultos e disponibiliza ferramentas de acesso, visibilidade, verificação e segurança. A Sublime NÃO é agência, casa de encontros ou intermediadora de programas.
As acompanhantes e os membros são usuários independentes. Quaisquer combinações, condições, valores e eventuais encontros são definidos exclusiva e diretamente entre os usuários, fora da plataforma e sob inteira responsabilidade deles.
A Sublime não participa, não intermedeia, não tabela, não cobra percentual e não fatura encontros, nem fornece, aluga ou opera locais. A remuneração da Sublime decorre exclusivamente de acesso, assinatura, verificação, destaque e ferramentas da própria plataforma — nunca de qualquer ato entre usuários.
3. Elegibilidade e maioridade (+18)
A plataforma é destinada exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos e plenamente capazes. É terminantemente proibido o uso por menores de idade.
Em cumprimento à legislação aplicável (incluindo a Lei nº 15.211/2025 — ECA Digital), a Sublime adota mecanismos de verificação de idade e poderá exigir verificação confiável (documento, biometria/liveness e/ou CPF) para liberar o acesso. Contas suspeitas de pertencerem a menores são bloqueadas e reportadas às autoridades.
4. Cadastro, verificação e Identidade Selada
Você se compromete a fornecer informações verídicas e mantê-las atualizadas. A Sublime poderá solicitar verificação de identidade e idade.
A verificação opera sob o princípio da Identidade Selada: documentos e dados sensíveis são tratados de forma minimizada e não são exibidos a outros usuários — para os demais, você é representado por pseudônimo (alias) e selos de verificação. O tratamento desses dados segue a Política de Privacidade.
5. Independência dos usuários e dos acordos
Cada usuário atua de forma autônoma e independente. A Sublime não emprega, não representa e não dirige a atividade de nenhum usuário, e não garante a realização, a qualidade ou o resultado de qualquer interação.
Qualquer valor eventualmente combinado entre usuários é assunto exclusivo das partes, ocorre fora da plataforma e não é processado, retido ou repassado pela Sublime.
6. Conduta proibida
É proibido: utilizar a plataforma para fins ilícitos; assediar, ameaçar, discriminar ou explorar qualquer pessoa; praticar fraude, golpe ou falsidade ideológica; criar perfis falsos ou se passar por terceiros.
É absolutamente proibido qualquer conteúdo ou conduta envolvendo menores de idade. A Sublime mantém tolerância zero a material de abuso sexual infantil (CSAM): tais casos são removidos de imediato, preservados e comunicados às autoridades competentes.
7. Conteúdo do usuário e consentimento
Você é o único responsável pelo conteúdo que publica e declara que todas as pessoas retratadas são maiores de 18 anos e consentiram com a publicação. A Sublime poderá exigir comprovação.
Ao publicar conteúdo, você concede à Sublime uma licença limitada, não exclusiva e revogável para hospedar e exibir esse conteúdo apenas para a operação do serviço. É vedado publicar conteúdo de terceiros sem autorização ou conteúdo ilegal.
8. Acesso, assinatura, créditos e reembolso
O acesso a determinados recursos pode depender de assinatura, créditos ou pagamentos avulsos, referentes a serviços da própria plataforma (acesso, verificação, destaque, ferramentas). Os preços e planos vigentes são informados no momento da contratação.
Assinaturas podem ser renovadas automaticamente, com possibilidade de cancelamento conforme indicado na plataforma. Cobranças podem aparecer na fatura sob descritor neutro. Pedidos de estorno legítimos serão analisados; tentativas de chargeback fraudulento poderão ser tratadas como fraude.
9. Ferramentas de segurança
A Sublime oferece recursos de segurança (por exemplo, verificação, reputação, check-in/check-out e botão de emergência) como apoio. Tais ferramentas não eliminam riscos e não constituem garantia de segurança.
Cada usuário é responsável por suas próprias decisões e por sua segurança, devendo adotar cautela em qualquer interação ou encontro.
10. Limitação de responsabilidade
A Sublime atua como plataforma intermediária de tecnologia. Não nos responsabilizamos por interações, combinações, encontros, condutas ou conteúdos entre usuários, nem por danos físicos, financeiros, morais ou de qualquer natureza deles decorrentes.
A Sublime não tem obrigação de monitoramento prévio, mas reserva-se o direito de remover conteúdo e suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei.
11. Propriedade intelectual
A marca, o software, o design e os demais elementos da Sublime pertencem à plataforma e são protegidos por lei. É vedada a reprodução sem autorização.
12. Moderação, suspensão e encerramento
A Sublime poderá moderar conteúdo e suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, com ou sem aviso, especialmente em casos graves (menores, fraude, violência).
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Dados serão tratados conforme a Política de Privacidade e a legislação aplicável.
13. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade, que integra estes Termos.
14. Alterações dos Termos
Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas; o uso continuado após a atualização implica concordância.
15. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir controvérsias, salvo disposição legal em contrário.
16. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: [email protected].